Um tema de suma importância e que é muito debatido na atualidade é o ABORTO. Essa prática de intervir na gravidez de uma mulher e retirar a vida do feto que ali se desenvolve é visto, por algumas pessoas, como um direito e, por outras pessoas, como algo inaceitável. Ou seja, é um dos temas de saúde pública mais polêmicos e contraditórios na atualidade. A verdade é que, atualmente, no Brasil, o aborto é considerado, pelo o Código Penal Brasileiro, como um crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco à vida materna. Assim é considerado, pois o Estado deve garantir a vida e, por isso, protege legalmente os nascituros. Porém, todos nós sabemos que essa prática continua a ser diariamente executada e os envolvidos permanecem impunes.
Milhares dos abortos que acontecem anualmente precisam ser feitos em clínicas clandestinas, pois os procedimentos "seguros" (em tese, realizados por indivíduos com habilidades necessárias e/ou ambiente acima dos padrões médicos exigidos) são muito caros, muitas vezes inacessíveis a grande parcela da população. Conclui-se, portanto, que a proibição do aborto, de fato, afeta as mulheres pobres dos países pobres: quem tem dinheiro faz o aborto com um médico e de maneira segura, quem não tem parte para uma clínica "de fundo de quintal" ou, pior, parte para a auto-agressão. Como no Brasil isso representa uma grande quantidade de pessoas, o aborto se tornou ponto importantíssimo na discussão sobre saúde pública. Inclusive a atual presidente da República, Dilma Rousseff, disse certa vez, em sua campanha à presidência, que não se trata de uma questão de fórum íntimo, mas sim de saúde pública" .
Segundo Grimes et al. (2006), ocorrem, todos os anos, cerca de 20 milhões de abortos inseguros no mundo e, aproximadamente, 97% desses são praticados clandestinamente, o que põe em perigo a vida da mãe. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, o número de abortos gira em torno de 1,25 milhões anuais. O obstetra da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Osmar Ribeiro Colas, diz que, à nivel mundial, 500 pessoas morrem POR DIA devido a práticas abortivas. Esses são apenas alguns números que ilustram a magnitude dessa prática, não só no âmbito nacional, mas também, mundial.
Grimes, e alguns outros pesquisadores da área, estimam que 20% a 50% das mulheres submetidas a abortos clandestinos acabam hospitalizadas em conseqüência de complicações de tal prática, como hemorragia, infecção, envenenamento, entre outros. Isso sobrecarrega e onera o sistema público de saúde, pois é o Governo quem arca com os custos de mão-de-obra, materiais/equipamentos, medicações, transfusões, cirurgias, etc. Em 2005, foram estimados 1.045.243 abortos induzidos no Brasil (Ministério da Saúde, 2005). Nesse mesmo ano, 250.447 mulheres foram internadas no SUS com diagnóstico de aborto, representando um gasto de R$39.531.930,46 (DATASUS, 2007). Alguns mais radicais dizem que esses gastos do governo para "corrigir besteiras" feitas por clínicas clandestinas supera o que o Estado gastaria caso realizasse abortos oficialmente. Todos esses dados mostram que a proibição legal, o acesso a métodos contraceptivos e o constrangimento por parte das organizações religiosas não coibem, de fato, a prática de aborto no Brasil, mas sim dá espaço a práticas clandestinas/inseguras e gera uma prejuízo enorme, direta ou indiretamenta, à economia nacional.
Os grupos pró-abortistas defendem que a mulher tem direito sobre o próprio corpo e, por isso, podem escolher se querem, ou não, prosseguir com aquela gravidez. Eles dizem que lidar NOVE MESES com um feto indesejado representa um martírio à qualquer mulher sã. Podemos perceber que esses não saem em defesa da banalização do aborto e do intenso incentivo à essa prática. O que eles tentam incutir nas cabeças dos anti-abortistas é que "se você é contra o aborto, não o faça! Mas deixe que eu que sou a favor, faça". Essa posição foi levantada pela ex-candidata à presidência da República, Marina Silva (PV), quando disse, em campanha: "Sou pessoalmente contra, mas não julgo quem o faz". Esses grupos tentam retirar a imagem suja da mulher abortista, como aquela mulher homicida, que não tem amor à vida, que não tem conhecimento e/ou não usa métodos contraceptivos
Os grupos contrários ao aborto se apóiam, principalmente, em aspectos morais e religiosos. A Igreja Católica é o maior ícone anti-abortista (inclusive nas situações atualmente permitidas), pois defende e luta pelo direito que as pessoas têm à vida. À grosso modo, eles defendem que não existe diferença entre um assassino cometer um homicídio contra um adulto e uma mãe tirar a vida de um feto: é homicídio do mesmo jeito e, por isso, precisa ser recriminado. O bispo Antonio Augusto Dias Duarte, da Comissão de Vida e Família da Conferência Nacional de Bispos Brasileiros (CNBB) diz que "a vida humana é o maior direito que existe" e que ninguém, nem mesmo a mãe, tem o direito de retirá-la senão Deus.
Meu objetivo, nesse texto, não é emitir minha opinião pró- ou anti-abortista. Deixo esquecido tanto o meu lado mais religioso, quanto o meu lado mais feminista. O que quero passar aos leitores é que o aborto é, SIM, uma questão de saúde pública. Representada pelos parlamentares, a população precisa se pronunciar se é contra ou a favor dessas práticas. Vários aspectos devem ser levados em conta em todas as decisões, para que essas não sejam tomadas de maneira antecipada e errônea. EUA, Canadá e todos os países da Euroa (com exceção da Polônia) permitem que abortos sejam realizados, pois julgaram que essa decisão é a melhor para a população e para o próprio governo. Espero que o nosso país também seja capaz de reavaliar a atual situação e decidir, da melhor maneira, o futuro do aborto no Brasil.
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